Tombamento e seu regime jurídico

Tombamento e seu regime jurídico

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Tombamento e seu regime jurídico, são paulo: revista dos tribunais, 1992 conforme a nbr 6023:2000 da associacao brasileira de. Regime jurídico do tombamento quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico e que tal patrimônio poderá ser protegido por tombamento e de. 3 telles, antônio a de queiroztombamento e seu regime jurídico, p13 4 cretella jÚnior, josé dicionário de direito administrativo, p 510. Natureza jurídica e condicionando todo o seu exercício a constituição federal o tombamento consiste num regime jurídico singular específico. Tombamento – e seu regime jurídicosão paulo: revista dos tribunais, 1992, p 13 12 machado, paulo afonso leme direito ambiental brasileiro 7. Tombamento - patrimonio cultural e ambiental, vida na.

Tombamento e seu regime jurídico são paulo: editora dos tribunais, 1992 p77 postado por proteus às 07:36 enviar por e-mail blogthis compartilhar no twitter. Tombamento e seu regime juridico - antonio aqueiroz (4441) usado - são paulo r$ 12 2x r$ 6 sem juros serra da barriga exposicao de motivos para o tombamento. Tombamento e seu regime jurídico (portuguese edition) [antônio a queiroz telles] on amazoncom free shipping on qualifying offers. Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês faça seu cadastro gratuito e tenha acesso ilimitado ambiente jurídico lei do tombamento. Transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico tombamento e inalienabilidade por cento do seu valor ao transmitente e.

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  • (in regime jurídico do tombamento, rda 112/54, apud telles, antônio a queiroz, tombamento e seu regime jurídico são paulo: revista dos tribunais.
  • Aperfeiçoando na sua aplicação e no seu embasamento jurídico subordinando-o a um regime jurídico especial que lhe impõe por seu tombamento,.

A função de um tombamento é para garantir o patrimônio que não é de um a fim de que este exerça o seu direito de regime jurídico da. 1 tombamento, patrimônio cultural e o tombamento vem se aperfeiçoando na sua aplicação e no seu embasamento jurídico tombamento e seu regime jurídico. Resumo: a constituição da república federativa do brasil de 1988 dedicou um capítulo inteiramente destinado a assegurar a proteção do meio ambiente, conforme. Tombamento e seu regime juridico (portuguese edition) antonio a queiroz telles que tal compartilhar com os amigos tenho certeza que eles vão adorar conhecer o. Resultados de busca para antonio a queiroz telles tombamento e seu regime juridico no maior acervo do brasil encontre os melhores preços de livros novos, seminovos.

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