Lei 2013

Lei 2013

ResoluÇÃo cfm nº 2013/2013 o conselho federal de medicina, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 3268, de 30 de setembro de 1957. A lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) nº 9394/96 foi alterada e a educação infantil está agora regulamentada com definição de número de. 1 lei nº 5623 de 1º de outubro de 2013 dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e. N o 15889 lei nº 15889, de 5 de novembro de 2013 (projeto de lei nº 711/13, do executivo, aprovado na forma de substitutivo do legislativo. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais.

Alterada pela lei 15854/2016 dispõe sobre a não aplicação de benefícios fiscais do icms nas operações interestaduais com bem ou mercadoria sujeitas. Leis 2016 lei 2674-16 - abre crédito suplementar - r$ 300000,00 - fmss - excesso arrecadaçãodoc (789 mb) lei 2673-16 - aprova plano municipal de saneamento. Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o art 17 da lei n º 12865, de 9 de. Art 1º ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados da lei n 2826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a política estadual de incentivos fiscais e.

Câmara municipal de porto seguro - bahia poder legislativo. Ementa acrescenta o art 127-a ao decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - código penal explicação da ementa tipifica como crime contra a vida o anúncio. Publicação de lei ordinária: dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a.

  • Lei nº 12830, de 20 de junho de 2013 dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
  • Art 2º a aplicação das disposições previstas nesta lei complementar aos integrantes do quadro de pessoal do igp ativos, inativos e instituidores de pensão não.
  • Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela união de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

Lei nº 15931, de 20 de dezembro de 2013 (doc de 21/12/13) dispõe sobre a criação do programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços em. Data andamento 20/02/2013: plenÁrio ( plen ) apresentação do projeto de lei n 5002/2013, pelos deputados jean wyllys (psol-rj) e outros, que. § 1º para os fins do disposto neste artigo, o empreendedor poderá se valer da participação de organizações sem fins lucrativos, de acordo com as normas. Lei nº 3196 de 21 de agosto de 2013 institui o código tributário do município da estância turística de salto e dá outras providências.

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